Já pensou em ter um relógio de ponto para empregadas domésticas? A PEC das Domésticas, em vigor desde 2013, exige que o patrão controle os horários de entrada, de intervalos e de saída dos seus empregados domésticos, para que os cálculos de salários e descontos possam ser feitos pelas horas trabalhadas, e que tudo esteja registrado com exatidão, para evitar dúvidas. Além disso, só o empregado pode anotar esses dados, a lei não permite que o patrão o faça em seu lugar.
Uma das formas mais comuns de se cumprir essa obrigação é a folha de ponto da empregada, cujo modelo pode ser baixado da Internet e impresso todo mês. O problema com esse sistema é o trabalhão posterior: depois do mês registrado, o patrão precisa sentar para colocar tudo numa planilha ou calcular (manualmente) o total de horas a serem pagas. E há outra complicação: a lei determina que o empregado trabalhe até 44 horas semanais, com uma a duas horas diárias de intervalo; deve-se calcular, além disso, as horas extras e, no caso de trabalho noturno, das 22h às 5h, é preciso pagar adicional, com o detalhe que, nesse período, cada hora é contada como 52 minutos e 30 segundos, ou seja, perde 7 minutos e 30 segundos.
Agora pense que muitas famílias precisam dos serviços da empregada doméstica exatamente porque passam a maior parte do tempo trabalhando fora de casa. Ou seja, muitas vezes não há ninguém presente no momento da entrada ou saída dela. Os patrões não terão tempo para todo esse trabalho posterior. E, ainda que esse sistema tenha validade jurídica, a possibilidade de erros nos registros e cálculos é grande.
Uma alternativa é o relógio de ponto eletrônico, dispositivo no qual o trabalhador apenas passa um cartão para a hora ficar registrada no aparelho e você pode descarregar as informações em seu computador para realizar os cálculos. Estes equipamentos são um avanço em relação à anotação manual, porque não é só testemunhal. Outra vantagem é possibilitar o registro das horas por funcionário analfabeto. A grande desvantagem ainda é o preço dos equipamentos e de manutenção que pode custar caro.
Pense em um relógio de ponto gratuito para domésticas! Pensou?
Desde 2016 existe no mercado uma alternativa de baixo custo: o Apponte.me, um aplicativo de bater ponto que é baixado gratuitamente num tablet para ser pendurado na parede. No site da Apponte.me, o patrão cadastra seus empregados e turnos da sua casa ou empresa. É perfeito para empregados domésticos marcarem ponto, pois é 100% gratuito até 2 funcionários.
Na hora de bater o ponto, o empregado digita sua matrícula, um pin (senha) e registra uma foto. O registro é enviado para um painel gerencial simples e prático, e tem opção de enviar um comprovante por e-mail para o empregado. Esse sistema elimina o gasto com compra e manutenção, o único custo é o preço do tablet.
