Muita gente faz planos de viajar durante o carnaval, acompanhar os desfiles ou curtir a folia nos blocos de rua ao lado dos amigos. No entanto, nem todo mundo sabe se é feriado de fato durante esta época. Afinal, os trabalhadores podem ficar em casa sem ter o salário descontado ou precisam trabalhar normalmente nestes dias? Veja abaixo como é possível ter uma folga no trabalho para curtir os quatro dias de folia.
Carnaval é feriado ou não?
Saber se o carnaval é feriado ou não sempre gera dúvidas em muitas pessoas. Por isso, nem todo mundo consegue se planejar para viajar ou curtir de outra forma os quatro dias de festa. Isso acontece porque a resposta para esta pergunta depende de cada município, ou seja, o carnaval não é considerado um feriado nacional.
Em algumas cidades do Brasil há leis que regulamentam o carnaval como feriado oficial destas localidades. Nestes casos, os trabalhadores ficam dispensados sem qualquer ônus no salário nem no descanso semanal remunerado. Há também alguns estados que decretaram o carnaval como feriado. É o caso do Rio de Janeiro, por exemplo. Nestes locais, os trabalhadores são dispensados e nos casos em que houver necessidade de trabalharem recebem em dobro ou têm a possibilidade de folga em outro dia.
Quando o carnaval é considerado ponto facultativo?
Em algumas cidades, onde o carnaval não é feriado, a segunda, terça e quarta-feira de cinzas podem ser considerados pontos facultativos. Ou seja, fica a critério da empresa permitir ou não que os funcionários folguem nestas datas. É o caso da cidade de São Paulo, por exemplo, onde cada empresa pode decidir se o expediente será normal ou não. Também é assim no setor público, onde não há impedimento para trabalhar durante esses dias do ano.
O carnaval como ponto facultativo é o mais comum no Brasil, especialmente por influência do funcionamento dos serviços públicos durante esse período. É importante lembrar, porém, que nos casos em que houver liberação os trabalhadores não podem ter seu salário descontado pelo empregador.
Como curtir a folia sem faltar ao trabalho?
Como o carnaval é uma festa importante no Brasil é comum que muitas pessoas cogitem até mesmo faltar no trabalho caso o patrão não permita a folga. No entanto, nos casos em que isso acontece o colaborador pode sofrer descontos dos dias não trabalhados, descontos do descanso semanal remunerado e outras sanções. Por isso, o melhor a se fazer é combinar previamente alguma forma que seja útil para todos.
Caso a empresa não queira liberar os funcionários espontaneamente é possível estabelecer um acordo com os funcionários para que eles possam compensar os dias de carnaval. Ou seja, os colaboradores ficam em casa nos dias de festa e trabalham alguns sábados ou fazem hora extra durante a semana para “pagar” os dias parados. Em casos em que não é possível parar todo mundo da equipe vale a pena também fazer um revezamento. Essa é uma ideia interessante para agradar os colaboradores da empresa sem arcar com os dias parados.
Boa folia ou descanso pra vocês!
