Carnaval é feriado? Veja como agir no carnaval em 2021
Em função da pandemia e o aumento dos casos de Covid-19 no Brasil, as festas de Carnaval, que deveriam ocorrer entre 13 e 16 de fevereiro, foram canceladas na maioria dos estados do Brasil.
Isso tem gerado muitas dúvidas aos empregadores sobre como fica o feriado de Carnaval em 2021. Afinal, carnaval é feriado?
Vamos entender como funciona o Carnaval e como será esta ocasião em 2021 para os empregadores e trabalhadores do Brasil, em função das limitações impostas pela situação de pandemia no país.
Carnaval é feriado?
A primeira coisa que devemos entender é que o Carnaval não é um feriado nacional. Portanto, a maioria dos órgãos públicos não tem expediente durante o Carnaval.
As instituições financeiras também não abrem nos dias de Carnaval. No entanto, as empresas privadas podem exigir que seus funcionários trabalhem normalmente.
O Carnaval só é feriado se a lei estadual ou municipal assim prever. Além disso, não existe lei federal tratando do assunto.
O Carnaval não está incluído no calendário federal de feriados. Em muitos estados, como no Rio de Janeiro, a lei estadual declara o carnaval como feriado estadual.
Neste ano, o ponto facultativo foi determinado no Rio de Janeiro. Enquanto isso, em São Paulo, o ponto facultativo foi cancelado.
Todas as repartições públicas em São Paulo trabalharão em expediente normal. No caso dos servidores públicos, a questão do ponto facultativo é importante.
Os dias de feriado e a Quarta-Feira de Cinzas podem ser definidos pela lei estadual ou municipal. Mas, afinal, carnaval é feriado ou não?
Com ou sem pandemia, o Carnaval é um ponto facultativo, não um feriado. Assim sendo, as empresas podem ou não acatar esse ponto facultativo.
Essas decisões não desobedecem à CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Desta forma, você deve verificar se na sua cidade o Carnaval é um feriado ou se a convenção coletiva do sindicato da sua categoria profissional disciplina esta folga nos dias de Carnaval.
Caso sua cidade não declare feriado ou não haja esta convenção coletiva sobre o assunto, o trabalho ocorre normalmente.
Como vai funcionar o Carnaval em 2021 para as empresas?
Bom, como já dissemos, o Carnaval é um feriado apenas se seu estado ou município o declarar ou se a convenção coletiva da sua categoria profissional determinar a folga nestes dias. Isso também vale pra quem trabalha em home office!
Desta forma, é preciso entender que a empresa tem a liberdade de definir como vai ocorrer o seu expediente de trabalho e de seus funcionários no Carnaval em 2021.
Considerando que na maioria dos estados e municípios está cancelado o ponto facultativo em suas repartições, é provável que o setor privado se mantenha em funcionamento normal nos dias de Carnaval.
E se o funcionário faltar ao trabalho no Carnaval em 2021?
Caso o funcionário falte ao trabalho, o empregador pode descontar os dias de falta do salário ou mesmo aplicar sanções disciplinares. Em casos de reincidências e de outras penalidades cometidas pelo funcionário, pode ser até uma causa de dispensa do empregado.
Assim, o empregador tem a liberdade de definir se vai ou não dar folga ao seus funcionários nos dias de Carnaval em 2021, a não ser que haja uma lei municipal ou estadual que declare o Carnaval como um feriado em sua localidade.
Um ponto que seu RH deve se atentar é que, se o Carnaval é feriado em seu estado ou município e o funcionário trabalhar, ele deverá receber o acréscimo de 100% da sua jornada, pois está trabalhando num dia de descanso.
De outro modo, você também pode combinar outros tipos de compensação entre empregado e empregador, como o banco de horas ou a compensação do dia de folga em outro dia, sem o pagamento dobrado.
Também é importante notar os acordos coletivos de trabalho de determinadas categorias de trabalhadores que podem tratar desta questão. Algumas categorias não permitem que haja a compensação de feriados, por isso é preciso consultar a convenção coletiva e ver o caso dos seus funcionários.
Ainda tem dúvidas se Carnaval é feriado e como agir em cada caso?
Esperamos que tenha ententido se carnaval é feriado e como proceder com os seus funcionários. Mas, se ainda está em dúvida, pode deixar um comentário e vamos te responder.
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