Já pensou em ter um relógio de ponto para empregadas domésticas?
A PEC das Domésticas, em vigor desde 2013, exige que o patrão controle os horários de entrada, intervalos e saída dos empregados domésticos. Isso garante que os cálculos de salários e descontos considerem as horas trabalhadas e que tudo fique registrado com exatidão, evitando dúvidas. Além disso, apenas o empregado pode anotar esses dados; a lei não permite que o patrão faça isso.
Uma das formas mais comuns de cumprir essa obrigação é usar a folha de ponto da empregada. Primeiramente, o modelo pode ser baixado da internet e impresso todo mês. No entanto, esse sistema apresenta um problema: após registrar o mês, o patrão precisa sentar e colocar tudo numa planilha ou calcular manualmente o total de horas a pagar. Além disso, a lei determina que o empregado trabalhe até 44 horas semanais, com uma a duas horas diárias de intervalo. Além do mais, é preciso calcular as horas extras e, no caso de trabalho noturno, das 22h às 5h, o patrão deve pagar um adicional. Vale ressaltar que, nesse período, cada hora conta como 52 minutos e 30 segundos, o que resulta em uma perda de 7 minutos e 30 segundos.
Agora, pense que muitas famílias precisam dos serviços da empregada doméstica exatamente porque passam a maior parte do tempo trabalhando fora de casa. Ou seja, muitas vezes não há ninguém presente no momento da entrada ou saída dela. Por isso, os patrões não terão tempo para todo esse trabalho posterior. E, ainda que esse sistema tenha validade jurídica, a possibilidade de erros nos registros e cálculos é grande.
Uma alternativa a considerar é o relógio de ponto eletrônico, um dispositivo no qual o trabalhador apenas passa um cartão para a hora ficar registrada no aparelho. Assim, você pode descarregar as informações em seu computador para realizar os cálculos. Esses equipamentos representam um avanço em relação à anotação manual, porque não dependem apenas do testemunho. Além disso, outra vantagem é possibilitar o registro das horas por funcionário analfabeto. Por outro lado, a grande desvantagem ainda é o preço dos equipamentos e da manutenção, que pode custar caro.
Pense em um relógio de ponto gratuito para domésticas! Pensou?
Desde 2016, surge no mercado uma alternativa de baixo custo: o Apponte.me, um aplicativo de bater ponto que os usuários baixam gratuitamente em um tablet para pendurar na parede. No site da Apponte.me, o patrão cadastra seus empregados e os turnos da sua casa ou empresa. Esse aplicativo é perfeito para empregados domésticos marcarem ponto, pois é 100% gratuito para até 2 funcionários.
Na hora de bater o ponto, o empregado digita sua matrícula, um pin (senha) e registra uma foto. O registro vai para um painel gerencial simples e prático, e o usuário pode enviar um comprovante por e-mail para o empregado. Esse sistema elimina o gasto com compra e manutenção, o único custo é o preço do tablet.
