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Carnaval é feriado? Veja como agir no carnaval em 2021

carnaval é feriado

Em função da pandemia e o aumento dos casos de Covid-19 no Brasil, as festas de Carnaval, que deveriam ocorrer entre 13 e 16 de fevereiro, foram canceladas na maioria dos estados do Brasil.

Isso tem gerado muitas dúvidas aos empregadores sobre como fica o feriado de Carnaval em 2021. Afinal, carnaval é feriado?

carnaval é feriado

Vamos entender como funciona o Carnaval e como será esta ocasião em 2021 para os empregadores e trabalhadores do Brasil, em função das limitações impostas pela situação de pandemia no país.

 

Carnaval é feriado?

A primeira coisa que temos que entender é que o Carnaval não é um feriado nacional. Ou seja: ainda que a maioria dos órgãos públicos e das instituições financeiras não tenha expediente nos dias de Carnaval, as empresas privadas podem exigir de seus funcionários que trabalhem normalmente nestes dias.

O Carnaval só é considerado um feriado se ele for assim previsto por lei estadual ou municipal, pois não existe lei federal tratando do assunto e ele não está incluído no calendário federal de feriados.

Em muitos estados, como no Rio de Janeiro, existe a lei estadual que declara o carnaval como um feriado estadual (Lei nº 5243/2008) e, neste ano, foi determinado o ponto facultativo; enquanto isso, no Estado de São Paulo o ponto facultativo foi cancelado e todas as repartições públicas trabalharão em expediente normal.

No caso dos servidores públicos, existe a questão do ponto facultativo nos dias de feriado e da Quarta-Feira de Cinzas, que podem ou não ser assim definidos pela lei estadual ou municipal da sua localidade.

Mas carnaval é feriado ou não? Podemos dizer que, com ou sem pandemia, o Carnaval é um ponto facultativo, e não um feriado, e as empresas podem ou não acatar este ponto facultativo sem desobedecer à CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

carnaval em 2021

Desta forma, você deve verificar se na sua cidade o Carnaval é ou não declarado um feriado ou se existe alguma convenção coletiva do sindicato da sua categoria profissional que disciplina esta folga nos dias de Carnaval.

Caso não seja declarado feriado em sua cidade ou não haja esta convenção coletiva sobre o assunto, o trabalho deve ocorrer normalmente.

 

Como vai funcionar o Carnaval em 2021 para as empresas?

Bom, como já dissemos, o Carnaval é um feriado apenas se for declarado pelo seu estado ou município ou com convenção coletiva da sua categoria profissional que determine a folga nestes dias. Isso também vale pra quem trabalha em home office!

Desta forma, é preciso entender que a empresa tem a liberdade de definir como vai ocorrer o seu expediente de trabalho e de seus funcionários no Carnaval em 2021.

Considerando que na maioria dos estados e municípios está cancelado o ponto facultativo em suas repartições, é provável que o setor privado se mantenha em funcionamento normal nos dias de Carnaval.

 

E se o funcionário faltar ao trabalho no Carnaval em 2021?

Caso o funcionário falte ao trabalho, o empregador pode descontar os dias de falta do salário ou mesmo aplicar sanções disciplinares. Em casos de reincidências e de outras penalidades cometidas pelo funcionário, pode ser até uma causa de dispensa do empregado.

Assim, o empregador tem a liberdade de definir se vai ou não dar folga ao seus funcionários nos dias de Carnaval em 2021, a não ser que haja uma lei municipal ou estadual que declare o Carnaval como um feriado em sua localidade.

Um ponto que seu RH deve se atentar é que, se o Carnaval é feriado em seu estado ou município e o funcionário trabalhar, ele deverá receber o acréscimo de 100% da sua jornada, pois está trabalhando num dia de descanso.

carnaval é feriado

De outro modo, também pode ser combinado outros tipos de compensação entre empregado e empregador, como o banco de horas ou a compensação do dia de folga em outro dia, sem que haja o pagamento dobrado.

Também é importante notar os acordos coletivos de trabalho de determinadas categorias de trabalhadores que podem tratar desta questão. Algumas categorias não permitem que haja a compensação de feriados, por isso é preciso consultar a convenção coletiva e ver o caso dos seus funcionários.

 

Ainda tem dúvidas se Carnaval é feriado e como agir em cada caso?

Esperamos que tenha ententido se carnaval é feriado e como proceder com os seus funcionários. Mas, se ainda está em dúvida, pode deixar um comentário e vamos te responder.

Ah, tomara que tenham gostado deste artigo! Aproveite que está conosco e conheça o nosso blog para ter acesso a diversos conteúdos sobre a gestão de empresas e sobre como tornar o seu RH o mais eficiente o possível.

 

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Postado por: Apponte.me

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